O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou que a Carteira Nacional de Identidade (CIN) não apresentará mais o campo referente ao sexo nem fará mais diferenciação entre nome social e nome de registro civil.
A medida foi anunciada com o intuito de tornar o novo documento mais inclusivo e de atender a demandas da população LGBTI+. Com essa mudança, o nome que aparecerá na CIN será aquele declarado no momento da emissão.
A pasta prevê que as novas regras começarão a valer a partir de junho deste ano, com publicação no Diário Oficial da União.
Os novos parâmetros foram determinados depois que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) solicitou a atualização do documento, a fim de promover a inclusão. Muitas pessoas se sentiam constrangidas com o antigo padrão. Era o caso, por exemplo, de pessoas trans que ainda precisavam mostrar o nome de registro nos documentos.
Texto originalmente publicado em expressop e adaptado pela equipe do blog Sabedoria Pura.
