Nova lei nos EUA obriga motoristas bêbados a pagarem pensão a órfãos de suas vítimas em caso de acidente fatal
O ato de dirigir embriagado é uma grande irresponsabilidade, pois não há respeito pela vida de outras pessoas que possam estar na estrada, apesar dos muitos alertas que vêm sendo feitos em campanhas para evitar acidentes desse tipo.
Não importa o quanto o motorista embriagado ache que tem a situação sob controle, dirigir sob a influência do álcool é uma experiência com riscos potencialmente fatais.
Por isso, aquelas pessoas que, mesmo sabendo da gravidade do assunto, decidem ir ao volante em tais condições, devem se submeter às mais severas consequências legais. É por isso que no estado do Tennessee, no sul dos Estados Unidos, o governo fez algumas mudanças em suas leis para que motoristas bêbados se responsabilizem com mais veemência por possíveis acidentes.
Trata-se da chamada “Lei Ethan, Hailey e Bentley”, que obrigará qualquer motorista bêbado que seja condenado por tirar a vida de um dos pais ou cuidador, a pagar pensão alimentícia dos filhos da vítima até que eles sejam maiores de idade.
Por meio deste projeto, além de os filhos de vítimas fatais nessas condições receberem o apoio financeiro necessário, também deverá reduzir os acidentes automobilísticos por embriagados.
Isso foi aprovado pela Câmara dos Representantes do Tennessee, com o nome em homenagem aos filhos de Nicholas Galinger, um policial que foi morto por um motorista bêbado três anos atrás.
“De acordo com este projeto de lei, se um réu for condenado por homicídio culposo veicular devido a intoxicação ou homicídio culposo veicular agravado e a vítima do crime for pai de um filho menor, então o tribunal de sentença deve ordenar ao réu que pague a restituição na forma de pensão alimentícia para cada um dos filhos da vítima até que cada criança atinja a idade de 18 anos”, diz o resumo da lei, segundo o The New York Times.
A lei acabou sendo aprovada por unanimidade pela Câmara. “Como prometido, farei o que for preciso para proteger o futuro de nosso recurso mais valioso, nossos filhos. Os habitantes do Tennessee se preocupam uns com os outros e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para responsabilizar as pessoas que escolheram causar danos”, disse em comunicado o deputado Mark Hall, que apresentou o projeto de lei.